A humanidade vive em uma nova era, onde o impacto de nossas atividades têm cientificamente trazido riscos a vida planetária. As mudanças climáticas, causadas principalmente pela queima de combustíveis fósseis, já estão trazendo grandes impactos para o mundo. Recentemente, a Organização das Nações Unidas...

No período entre 09 e 22 de março de 2023, a China foi palco do "Seminar on Ecological Environment Protection and Sustainable Development for Belt and Road Countries", organizado pela Academy for International Business Officials (Aibo), diretamente vinculada ao Ministério do Comércio chinês...

Dispõe sobre a regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo IGAM, bem como sobre os procedimentos para o cadastro de barragens em curso d’água no Estado de Minas Gerais.

Instituio Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das ÁguasMira, estabelece diretrizes para o monitoramento automático com transmissão telemétrica de dados de demanda e disponibilidade hídrica, e dá outras providências

Publicada pela Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, a obra contém textos de 54 autores das mais variadas áreas, como expoentes do Direito Ambiental e Agrário, representantes do meio acadêmico e técnico, de instituições governamentais e não governamentais, e também de personalidades políticas que tiveram protagonismo no processo de discussão e aprovação da norma...

O mês de setembro é marcado por importantes datas socioambientais de grande valor biológico e apelo humanitário, dentre elas destaque para o Dia da Amazônia, da Árvore e da Preservação da Camada de Ozônio....